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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

desta realidade, pois as lutas ainda persistem e as mulheres ainda buscam um meio social mais seguro e
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial socioambiental. A exemplo do que
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:45

Autuado por tentativa de homicídio segue preso preventivamente

ímpar, tornando necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública, além de prevenir a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43

Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil

módica dos serviços públicos, e, de outro lado não se importa com a garantia da acessibilidade.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 16:04

OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro

respeito e garantia das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:24

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 848, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:01

Servidora pública grávida não pode ser exonerada de função comissionada

No entendimento da juíza responsável pela sentença, a proteção à maternidade é uma garantia
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:48

Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária

, indício suficiente de autoria e, ainda, elementos variáveis como a garantia da ordem pública ou
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:47

Turma nega pagamento de valores relativos ao FGTS diretamente ao empregado

de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele alegou que, como foi despedido imotivadamente em
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:00

Para OAB, aprovação de cura gay é lamentável

social capaz de enfrentar práticas fundamentalistas e dar efetividade à defesa e garantia dos
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:55

Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013

Alimentos; nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:41

Decreto nº 7.571, de 28 de Setembro de 2011

vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, estabelecidos no art. 4o do Decreto no
Legislação » Leis Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:45

Lei nº 12.404, de 4 de Maio de 2011.

Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; dispõe sobre a autorização para garantia do financiamento do Trem
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:02

Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical

O empregado eleito dirigente sindical tem direito à garantia no emprego a partir do momento da
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:43

Uso do FGTS por aposentados que continuam a trabalhar passa na CAS

A proposta que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos aposentados que
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 15:55

Justiça determina mudança no nome do Instituto FGTS Fácil

O Instituto FGTS Fácil está proibido de utilizar em sua sigla o nome do Fundo de Garantia do Tempo
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:45

Ministro apresenta sugestão de Súmula Vinculante sobre GDASST para inativos

), sugestão de texto para a súmula vinculante que confirma a garantia de Gratificação de Atividade
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:13

Candidato a CIPA demitido pouco antes da eleição ganha estabilidade provisória

Há que se adaptar as finalidades da garantia da estabilidade no período anterior às eleições
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:58

Cópias simples poderão ser usadas como prova em processos trabalhistas

autenticadas, como provas nos processos trabalhistas. A garantia da autenticidade passa a ser dada
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 09:52

Recusa de retorno a emprego afasta estabilidade de membro de CIPA

direito a indenização referente à garantia de emprego dos meses restantes.

Exibindo resultado de 1901 até 1920 de um total de 19034

desta realidade, pois as lutas ainda persistem e as mulheres ainda buscam um meio social mais seguro e

o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial socioambiental. A exemplo do que

ímpar, tornando necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública, além de prevenir a

módica dos serviços públicos, e, de outro lado não se importa com a garantia da acessibilidade.

respeito e garantia das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de

No entendimento da juíza responsável pela sentença, a proteção à maternidade é uma garantia

, indício suficiente de autoria e, ainda, elementos variáveis como a garantia da ordem pública ou

de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele alegou que, como foi despedido imotivadamente em

social capaz de enfrentar práticas fundamentalistas e dar efetividade à defesa e garantia dos

Alimentos; nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de

vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, estabelecidos no art. 4o do Decreto no

Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; dispõe sobre a autorização para garantia do financiamento do Trem

O empregado eleito dirigente sindical tem direito à garantia no emprego a partir do momento da

A proposta que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos aposentados que

O Instituto FGTS Fácil está proibido de utilizar em sua sigla o nome do Fundo de Garantia do Tempo

), sugestão de texto para a súmula vinculante que confirma a garantia de Gratificação de Atividade

Há que se adaptar as finalidades da garantia da estabilidade no período anterior às eleições

autenticadas, como provas nos processos trabalhistas. A garantia da autenticidade passa a ser dada

direito a indenização referente à garantia de emprego dos meses restantes.

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